Esporte da Sorte – Política de Privacidade

Tipos de Dados Recolhidos

Para prestar os nossos serviços de forma segura e personalizada, recolhemos diferentes categorias de dados pessoais.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O Esporte da Sorte utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Ao aceder à plataforma, pode gerir as suas preferências de cookies através do painel de consentimento disponível.

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma
• Cookies analíticos: permitem-nos compreender como os utilizadores interagem com o site
• Cookies de marketing: utilizados para apresentar conteúdos relevantes
• Pode recusar cookies não essenciais sem perda de funcionalidade principal

Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais, em conformidade com o artigo 6.º do RGPD:

• Execução contratual: necessário para a prestação dos serviços solicitados
• Obrigação legal: cumprimento de exigências regulatórias e de prevenção de fraude
• Interesse legítimo: segurança da plataforma e prevenção de atividades ilícitas
• Consentimento: comunicações de marketing e cookies não essenciais

Retenção de Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por obrigações legais.

• Dados de conta ativa: mantidos durante toda a vigência da relação contratual
• Dados financeiros: conservados por um mínimo de 5 anos conforme legislação fiscal e anti-branqueamento de capitais
• Dados de utilização e cookies: período máximo de 13 meses
• Após o encerramento de conta: dados anonimizados ou eliminados de acordo com os prazos legais

Partilha de Dados com Terceiros

O Esporte da Sorte não vende nem comercializa os seus dados pessoais. A partilha com terceiros ocorre apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços de pagamento, para processar transações
• Entidades reguladoras e autoridades competentes, quando exigido por lei
• Parceiros tecnológicos que apoiam a operação da plataforma, sob acordos de confidencialidade
• Nunca partilhamos dados com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento expresso

Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD

Enquanto titular de dados, beneficia dos seguintes direitos que pode exercer a qualquer momento através dos contactos indicados abaixo:

• Direito de acesso: conhecer que dados detemos sobre si
• Direito de retificação: corrigir dados incorretos ou desatualizados
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou marketing direto
• Direito de limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Estas medidas incluem encriptação SSL, autenticação de dois fatores e auditorias regulares de segurança. Em caso de violação de dados com impacto nos seus direitos, será notificado nos prazos previstos pelo RGPD.

Contacto e Encarregado de Proteção de Dados

Para exercer os seus direitos, apresentar reclamações ou obter esclarecimentos sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através dos canais disponíveis em esportedasorte-portugal.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de supervisão portuguesa em matéria de proteção de dados.